Altaneira ganha Serviço de Assistência Jurídica aos Necessitados

Altaneira ganha Serviço de Assistência Jurídica aos Necessitados

Carmem, Dra. Priscila e a Dra. Joelma em Altaneira

Visando suprir a carência de Defensoria Pública no Município o Prefeito Delvamberto Soares criou o Serviço de Assistência Jurídica aos Necessitados – SAJUN, que irá prestar assistência aos que não podem pagar advogados para defesa de seus direitos.

As Procuradoras Priscila Alencar e Joelma Cabral foram nomeadas para exercer as funções no SAJUN e serão auxiliadas pela servidora Carmem Jaqueline.

O Serviço funcionará na sede da Prefeitura em sala ampla com condições de atendimento aos cidaddãos que necessitem de ajuizar Ação ou se defender de ações ajuizadas em seu desfavor.

O Prefeito em exercício, Dedé Pio, compareceu na manhã de ontem na sala do SAJUN para empossar as procuradoras nas novas funções e disse que neste Governo a vez é do povo e o povo deve sempre ser bem atendido.

As advogadas atenderão sempre às segundas feiras e o atendimento poder ser agendado previamente com a servidora no local ou na sala da Procuradoria Geral do Município.

Postado por Raimundo Soares Filho

MP denuncia grupo especializado em fraudar licitações em Quixeramobim

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça da comarca de Quixeramobim Hugo Frota Magalhães Porto Neto, ingressou, no último dia 23 de novembro, com quatro ações de improbidade administrativa, visando desmantelar um grupo organizado para fraudar licitações na Prefeitura daquela cidade há anos, sendo constatadas inúmeras fraudes, sonegações de documentos para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e para o Ministério Público, atingindo o montante de dinheiro público na ordem aproximada de R$ 620 mil.

Dentre os réus, o Promotor de Justiça de Quixeramobim aponta o prefeito Edmílson Correia de Vasconcelos Júnior e várias pessoas ligada à Prefeitura. O representante do Ministério Público requer o afastamento de todos os agentes públicos de suas funções, bem como o cancelamento dos contratos ilícitos.

Por meio das ações, o Promotor de Justiça pede a suspensão dos direitos políticos dos acusados; pagamento de multa civil no montante de até cem vezes o valor da remuneração então percebida, na condição de gestor, durante o ano de 2006, além de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

As ações pedem que a Justiça requisite aos gestores públicos de Quixeramobim toda a documentação faltante, referente ao exercício de 2006, para que se possa esclarecer as razões e as consequências para o Erário das divergências constatadas pelo TCM. Também devem ser aferidas as normas de licitação e as normas financeiras para as regulares contratações, empenhos e pagamentos, cotejando com a constatação de regularidades no saldo financeiro, durante o exercício de 2006.

Tão logo juntados aos autos tais documentos, o TCM realizará a perícia contábil e financeira para a aferição das divergências constatadas para as despesas referidas, notadamente verificando as suas razões e consequências, em relação a índices de aplicação dos recursos públicos previstos na Constituição Federal e legislação infraconstitucional, inclusive gastos com pessoal. (Fonte: MP/CE)

MP pede a cassação de dois vereadores de Caririaçu acusados de infidelidade

Sebastião Rosivan e Luiz Acácio são irmão e primo do prefeito Edmilson Leite.

Por: Luciano Augusto

O Ministério Público Eleitoral entra com representação contra dois vereadores do município de Caririaçu, na Região Metropolitana do Cariri. Sebastião Rosivan Leite Barbosa (PTB) e Luiz Acácio Machado Leite (PSB), irmão e primo do prefeito Edmilson Leite, são acusados de desfiliação sem justa causa.

De acordo com o MP, os dois vereadores foram eleitos pelo PTB e PSB respectivamente e no dia 06 de Outubro deste ano se desvincularam de seus partidos sem dá as devidas justificativas e se filiaram ao Partido dos Trabalhadores (PT). Ato que se caracteriza como infidelidade política, o que é contra lei e fere o art. 1° da resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Salvo apenas se no caso, essa mudança fosse para uma nova agremiação, como fizeram os Vereadores Bosco Machado (ex-PSB) e Francisco Eliésio (ex-PT) que ingressaram no Partido Social Democrático (PSD) criada neste ano pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.

Segundo o Procurador Regional Eleitoral, Marcio Andrade Torres e a Relatora Maria Iracema Martins do Vale foram decretados aos vereadores Sebastião Leite e Luiz Acácio a perda de seus cargos eletivos, por conta dessa infidelidade partidária e juntamente com o PT, partido ao qual se encontram atualmente filiados serão intimados para que ofereçam as explicações necessárias. É o que consta também o artigo 4° da resolução do TSE.

Agricultores endividados têm até o dia 30 para negociar débitos com o BNB

Trinta e quatro mil produtores rurais já procuraram a instituição e receberam descontos de até 85%.

Por: Luciano Augusto

A pouco menos de 10 dias para o fim do prazo estabelecido pelo Banco do Nordeste para regularização de dívidas, cerca de 34 mil agricultores familiares do Ceará já procuraram a instituição para negociar seus débitos de acordo com a Lei 12.249, que trata da remissão e liquidação de dívidas rurais.

De acordo com a Lei, clientes do Banco com operações rurais contratadas até 15 de janeiro de 2001 e que totalizem o valor máximo de R$ 35 mil poderão liquidar suas dívidas com descontos que chegam a 85%, a depender da localização do empreendimento.

Segundo o gerente de Terceirização e Cobrança de Crédito do BNB, Rodrigo Bourbon, são beneficiados mutuários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), pequenos e médios produtores rurais, bem como suas cooperativas e associações.

Nesta segunda-feira (21) no jornal Alerta Geral, a partir das 7h, entrevista completa sobre a situação dos agricultores endividados e as oportunidades de negociação do débito, com o gerente de Cobrança e Crédito do BNB, Rodrigo Bourbon.

 

Curso de enfermagem da Universidade Regional do Cariri é o melhor do Ceará e 4º do Nordeste, diz Enade

O MEC divulgou no dia 17 de novembro os indicadores de qualidade das instituições e cursos participantes do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE). Os cursos de Odontologia, Medicina, Zootecnia, Enfermagem, Farmácia e Serviço Social foram bem conceituados no Enade, receberam nota 4 , cujo conceito máximo é 5.

No Ceará, o destaque ficou para o curso de Enfermagem da Universidade Regional do Cariri, que obteve a maior pontuação e o 4º melhor resultado na região Nordeste.

O diretor geral da Unidade Descentralizada da URCA em Iguatu, Prof. Ivo Ferreira, ressaltou a importância do resultado e disse que tudo isso é fruto da dedicação e competência dos alunos, que aliado ao trabalho de qualificação realizado pelo professores, tem contribuído de forma efetiva para o crescimento das atividades acadêmicas.

“Com todas as carências ainda existentes e reconhecidas, como a ausência de uma infra-estrutura adequada e a urgência de um Concurso para efetivar os professores, é preciso ressaltar esta grande conquista", disse Ivo Ferreira, que aproveitou a oportunidade para elogiar o grande trabalho desenvolvido pela coordenadora do curso de enfermagem, professora Eduarda Rodrigues.

Governo reserva R$ 6 bi para emendas

O governo vai abrir o cofre para enfrentar votações importantes no Congresso, a partir da próxima semana. Dos R$ 11,9 bilhões que foram liberados ontem pela equipe econômica para gastos do Executivo, cerca de R$ 6 bilhões devem ser reservados ao pagamento de emendas parlamentares, principalmente para senadores. O Palácio do Planalto não quer correr riscos no Congresso às vésperas de votações cruciais, como o que estica a validade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015.

A presidente Dilma Rousseff pediu aos líderes da base aliada todo o empenho para aprovar a prorrogação da DRU, mecanismo que permite ao governo gastar como quiser 20% das receitas orçamentárias. Na tentativa de convencer deputados e senadores, Dilma recorreu até mesmo ao argumento dos efeitos imprevisíveis da crise internacional, que deve ser de longa duração.

A emenda que renova a DRU foi aprovada em primeiro turno na Câmara, mas passará de novo pelo crivo dos deputados, na terça-feira, antes de seguir para o Senado. Na lista das prioridades do governo – que corre contra o tempo para aprovar projetos de seu interesse no Congresso – estão, ainda, a proposta que institui um fundo de Previdência para os servidores e o Orçamento da União. Todos os projetos precisam receber sinal verde tanto da Câmara como do Senado. As informações são do jornal

O Estado de S. Paulo.

Mombaça vai realizar caminhada contra a corrupção

Nesta segunda feira (21), a partir das 07 horas da manhã, será realizada em Mombaça, região do Sertão Central do Ceará,  uma caminhada contra a corrupção. 

O ato deve reunir representantes de segmentos da sociedade e a população em geral e tem como objetivo sensibilizar e conscientizar a sociedade da importância de dizer não a corrupção que se alastra em todo o Brasil, e está, também, disseminada em alguns municípios cearenses.

Produção de mamona, colheita 2011 em Catarina pode chegar a 40 toneladas

O Instituto Agropolos do Ceará através da Petrobras está realizando no município de Catarina na Região dos Inhamuns a compra da mamona produção 2011. Em 2010 a produção de mamona foi de 6 toneladas.

A produção esperada no município é de 40 toneladas. O município vem se destacando a cada ano, na produção da oleaginosa e este ano promete uma produção bem maior que as anteriores. A compra da colheita começou hoje, segunda-feira (07) e prossegue até quarta-feira (09), no Mercado Público da cidade.

Os técnicos do Instituto Agropólos do Ceará, Elton Costa e Lucivaldo de Oliveira, concederam entrevista ao repórter Diomar Araújo, programa Portal de Noticias Primeira Edição (rádio Portal dos Inhamuns FM 87.9) Catarina.

Durante entrevista os técnicos do Instituto Agropolos ressaltaram a importância da participação da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário.

Fonte: Blog do Diomar Araújo

Sefaz e MP apresentam resultado de operação contra sonegação fiscal

Expectativa de valores sonegados pode chegar a R$ 2,5 bilhões.

Por: Luciano Augusto

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) e o Ministério Público Estadual apresentam nesta terça-feira (9), na sede da Procuradoria Geral de Justiça a partir das 9 h,  o resultado da Operação Nacional Contra a Sonegação Fiscal.

A operação foi realizada no último dia 20 de outubro e coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). A ação consiste na mobilização nacional de combate à sonegação fiscal e envolve, em 12 Estados e no Distrito Federal, os respectivos Ministérios Públicos Estaduais e as Secretarias das Fazendas. Esta foi a primeira vez que o Estado do Ceará participou de tal investigação.

O trabalho envolveu ações simultâneas dos Ministérios Públicos Estaduais e as Secretarias das Fazendas em 12 Estados e no Distrito Federal. Através desta mobilização nacional de combate à sonegação fiscal, o GNCOC conseguiu identificar fraudes fiscais em empresas de vários ramos de atividade.

O GNCOC é um grupo formado por membros dos Ministérios Públicos Estaduais e da União, criado em 2002, pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), depois que uma organização criminosa que atuava no ramo de adulteração de combustíveis assassinou o promotor de Justiça de Minas Gerais, Francisco José Lins do Rêgo Santos.

Iniciada em 2009, a operação apurou a significativa e também alarmante marca de R$ 4 bilhões, que deveriam ter sido aferidos aos cofres públicos, através do recolhimento de tributos; mas que foram sonegados pelos contribuintes. Este ano, a expectativa de valores sonegados gira em torno de 2,5 bilhões de reais.

MP entra com ação de improbidade administração em face de Ilário Marques

 

O MP pede o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos.

O Ministério Público do Estado do Ceará, tendo a frente os promotores de Justiça, Ana Karine Serra Leopercio e Francisco Xavier Costa Lima ingressaram com uma ação civil pública na 3ª Vara da Comarca de Quixadá, em face do ex-prefeito José Ilário Gonçalves Marques(PT), sob acusação de improbidade administrativa.

Os promotores responsáveis pela ação acusam o ex-gestor de promoção pessoal à custa do serviço público municipal, bem como com gasto ao erário público. Conforme relata a denúncia o ex-prefeito infringiu três princípios inerentes à Administração Pública que são aqueles expostos no art. 37 de vigente Constituição, como o da legalidade, impessoalidade e moralidade. Conformes os promotores Marques usou a administração para atender interesses pessoais.

O MP pede o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Recentemente o Juiz federal substituto da 23ª Vara Federal de Quixadá, Sérgio de Norões Milfont Júnior condenou em multa o ex-prefeito, José Ilário Gonçalves Marques por ato de improbidade administrativa. A condenação foi de doze mil reais por ter problema da GFIP. Ilário recorreu da sentença.

Revista Central

Ficha suja

A Procuradoria Eleitoral no Ceará não vai facilitar o processo para os “fichas sujas”, vai recomendar que as candidaturas não sejam homologadas junto ao TRE. A procuradoria vai pedir também que os processos sejam decididos antes dos registros para não criar problemas durante a campanha e após a eleição. Os “fichas sujas” têm até junho para limpar os nomes e garantir a participação na eleição de 2014.

Fonte: Roberto Moreira

Policiais e Bombeiros realizam mobilização na AL nesta terça-feira

Deputado Capitão Wagner

Policiais e bombeiros militares preparam uma mobilização na próxima terça-feira (8), a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa. A ideia é divulgar a campanha salarial (2012-2014) e para tal, os profissionais pretendem apresentar uma proposta de calendário de reajustes previstos para serem executado em dois anos.

As propostas definiram remunerações desde o soldado ao coronel, respeitando piso e teto constitucionais, atendendo a 14 mil militares e 1.400 bombeiros militares.

O objetivo da campanha é garantir avanços na política salarial em nível estadual, uma vez que, articulados em todo o país, estes profissionais reivindicam o cumprimento da PEC 300, segundo a qual fica estabelecido que o salário dos policiais militares, integrantes do Corpo de Bombeiros e inativos não seja inferior ao da Polícia Militar do Distrito Estadual.

No Ceará, a remuneração atual dos policiais militares está entre as menores do país. O piso líquido do soldado chega a R$ 1.400,00.

Segundo o deputado estadual Capitão Wagner (PR), que é presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará, Aprospec, a partir do ano que vem, os operadores de segurança do Ceará vão amargar mais uma perda: Cerca de R$ 450,00 deixarão de ser repassados via bolsa-formação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, Pronasci.

A campanha é organizada pelo movimento sindical em conjunto com a Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (Aprospec); Associação Nacional das Entidades Representativas de Praças Militares Estaduais (Anaspra); Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (Aspramece); Associação dos Oficiais Militares do Ceará (Aomec); Associação de Cabos e Soldados Militares do Ceará (Acsmec) e Associação das Esposas de Militares do Ceará (Assepec).

Fonte: Blog PolitiKa

Tarrafas registra o pior índice de desenvolvimento do Ceará

A saúde e a educação também apresentam baixos índices. O município foi emancipado em 1987 e, de acordo com o próprio site da Prefeitura da cidade, a primeira gestão não fez nada para erradicar a pobreza no local

CorrigirEusébio é o extremo oposto de Tarrafas, que tem os piores índices (Foto: FÁBIO LIMA)

Localizado na região Centro Sul do Estado, a cerca de 458 km de Fortaleza, Tarrafas é o Município menos desenvolvido do Ceará. Tem o menor Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal -IFDM (0,4491), posição que ocupava também em 2008 e classificada como de desenvolvimento regular. O resultado em Emprego&Renda é o pior do Estado e do País (0,0327). É a cidade onde a administração pública respondeu por quase a totalidade (98,6%) dos vínculos empregatícios registrados em 2009, segundo IFDM.

Nas vertentes Educação (0,6580) e Saúde (0,6567) os resultados também são péssimos. De acordo com informações do próprio site da Prefeitura Municipal de Tarrafas, o Município situado na região Centro-Sul do Estado e distante de Fortaleza 458,1 quilômetros, tem 85% da sua população residindo na Zona Rural. A maioria dos moradores vive de atividades ligadas à agropecuária. Todos os imóveis rurais são minifúndios, como se fosse uma reforma agrária natural, segundo a própria Prefeitura Municipal.

 

Atividades

Entre as principais atividades estão o plantio de acerola, banana e tomate irrigado; algodão herbáceo sequeiro; bovinocultura e caprinocultura de corte semi-intensiva; ovinocultura extensiva. O município é administrado por uma professora, Antônia Simião Lopes Leite (conhecida como Teca Lopes), do PSDB, reeleita em 2008. 

Segundo a história do Município contada no site da prefeitura, o município foi emancipado em 1987. “A primeira gestão não trouxe resultados compensadores. O prefeito Tertuliano Cândido de Araújo, torna-se popular ao ponto de conseguir ser eleito e reeleito, mas nada fez pela erradicação da pobreza. Não fez a sua parte como gestor do bem público, ficando Tarrafas entre os municípios com os piores indicadores do Ceará e do Brasil.”

Diz ainda que “a ausência de programas vitais, empobreceu mais ainda a população carente, não evitando a mortalidade infantil, um dos motivos do Município liderar os mais baixos IDM e IDH.” A população é estimada em 8.751 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Artumira Dutra)

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) nasceu em resposta à necessidade de se monitorar anualmente o desenvolvimento sócio-econômico de uma região, considerando as diferentes realidades de sua menor divisão federativa: o município

Números

0,4491
Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) sendo o menor do Ceará

85%da população de Tarrafas ainda vive na Zona Rural da cidade de acordo com o IBGE

8.751
é a população estimada do município de Tarrafas de acordo com o IBGE

98,6%é o índice de pessoas vinculadas ao funcionalismo público na cidade