Dilma diz que não fará reforma ministerial no início do ano

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (16) que não tem a intenção de fazer uma reforma ministerial no início do próximo ano. Segundo ela, cada pasta tem sua função no governo e as notícias de fusão e mudanças nos ministérios só existem nos jornais. “Não me venham com essa conversa. Não haverá redução de ministério, não é isso que faz a diferença no governo”, disse em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto. “Cada ministério tem um tipo de responsabilidade no governo”, ressaltou.
Dilma comentou que não avalia as trocas de ministros ocorridas neste ano como um desgaste de seu governo, e sim como “dificuldades” enfrentadas. Ela fez questão de ressaltar o caráter de “tolerância zero” de seu governo com o que chamou de malfeitos. No entanto, ela lamentou a saída de alguns ministros. “Vamos fazer um governo que não tem nenhum compromisso como malfeito e corrupção. É tolerância zero”.
“Foi um momento não de desgaste, mas de dificuldade. É do ofício da Presidência ter que tomar medidas como essas. Lamento, alguns ministros que saíram são pessoas que eu considero competentes”, disse a presidenta. Ao longo deste ano, sete ministros tiveram que deixar o governo, seis deles envolvidos em suspeitas de corrupção.
Em relação a possíveis mudanças nos ministérios, a presidenta também disse que não aceita ingerência de qualquer partido político na governança interna. “Vou, cada vez mais, exigir que os critérios de governança interna sejam cada vez mais internos, que nenhum partido político interfira nesses critérios”, disse a presidenta.
“A partir do momento em que o nome for indicado, ele presta contas ao governo e a mais ninguém”, destacou Dilma ao se referir às indicações para os ministérios feitas por partidos que integram a base governista.
Dilma tratou as suspeitas contra o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, como um caso que não tem relação com o seu governo. “Pimentel não tem nada a ver com o meu governo”, disse a presidenta referindo-se às consultorias prestadas pelo ministro no período em que ele deixou de ser prefeito de Belo Horizonte e antes de ser nomeado para a pasta.
Ao falar sobre o ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, primeiro a deixar o governo após suspeitas de tráfico de influência e enriquecimento ilícito, Dilma disse que a opção de sair foi dele. “O Palocci quis sair”, disse a presidenta.
Agência Brasil via Blog do Alex Santana

Iguatu Natal de Luz será prestigiado por grandes nomes do jornalismo brasileiro


Os mais consagrados jornalistas do estado do Ceará estarão neste sábado em Iguatu participando do desfile Iguatu Natal de Luz. 

Segundo o prefeito Agenor Neto algumas feras da comunicação cearense estarão presentes, dentre elas, o diretor do grupo Verdes Mares, Edilmar Norões, Roberto Moreira (Diretor da TV Diário), apresentadores Paulo Oliveira e Tom Barros. 

Na área política  confirmaram presenças o senador da República Eunício Oliveira e o deputado estadual de Iguatu, Zezinho Albuquerque.  

O município de Iguatu, situado na região Centro Sul do Ceará, já é considerado a "Gramado do Nordeste" e deve atrair neste sábado milhares de pessoas das mais variadas regiões do Brasil.

Hora de Plantar começa pelo Cariri

O Governo do Estado vai iniciar a distribuição de sementes para safra de 2012 pela Região do Cariri, onde primeiro se registram chuvas. Por conta disso, lançará o Programa Hora de Plantar no município do Crato, com a presença do secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.
O evento ocorrerá na próxima segunda-feira, em frente ao Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcanti, a partir das 9 horas. De acordo com o coordenador da Agricultura Familiar, Itamar Lemos, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) irá distribuir, no Cariri, 1.138 toneladas de sementes de amendoim, girassol, mamona, algodão, arroz sequeiro, feijão caupi, feijão phaseolus, milho variedade, milho hibrido e sorgo forrageiro.
As sementes estarão disponíveis para os produtores nos escritórios e postos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce). Segundo Itamar Lemos, serão beneficiados 29.292 agricultores familiares caririenses com um investimento total de R$ 4.332,198 milhões.
As sementes e mudas do Projeto Hora de Plantar são de elevado potencial genético e aumentam a produtividade e renda dos agricultores familiares. A meta da SDA para 2012 é distribuir mais de 3.700 toneladas de sementes e mudas em todo o Estado.
O projeto será executado com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), com recurso de R$ 17,6 milhões.

Inaugurado em Salitre Escritório da Ematerce


Aconteceu neste sábado em Salitre, a instalação do Escritório da Ematerce naquela comunidade. O evento bastante participativo, contou entre outras com as presenças do Secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará Nélson Martins, do Presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, Coordenador do Instituto Federal, Campus Crato, Professor Joaquim Rufino, Gerente Regional da Ematerce, Lóssio Gondim, Gerente do Escritório de Campos Sales, Vicente Fernandes, Prefeito Agenor Ribeiro, Vice João Costa, Presidente Rondilson Alencar e demais Vereadores, líderes comunitários e expressiva parcela da comunidade salitrense. 

Vale ressaltar, que apartir de agora, novas parcerias serão formadas, sempre na busca pelo fortalecimento da agricultura do município, que tem por base a mandiocultura, apontando também para outros seguimentos a serem trabalhados, na busca pela melhoria da condição de vida dos salitrenses. 

Tanto na fala do Secretário Nélson Martins, como também na de José Maria Pimenta, ficou evidenciado que Salitre será beneficiado na formação de projetos com acompanhamento técnico, ponto predominante na execução de ações. 

O prefeito Agenor Ribeiro ratificou no seu discurso, o compromisso de cada vez mais, trabalhar por um Salitre próspero, valorizando o potencial de suas terras e de sua gente. 
 
Três Fronteiras

TRE de Roraima cassa mandato do governador Anchieta Júnior

Débora Santos Do G1, em Brasília
O governador José de Anchieta Júnior (Foto: Secretaria de Imprensa / Presidência da República)(Foto: Presidência da República)
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima cassou, na noite desta terça-feira (13), o mandato do governador José de Anchieta Júnior (PSDB) e do vice Chico Rodrigues (sem partido) pelo crime eleitoral de arrecadação e gastos ilícitos de campanha de 2010.

Por 3 a votos a 2, os juízes do tribunal aceitaram a acusação do autor da ação, o candidato derrotado ao governo Neudo Campos (PP). Ele apontou que Anchieta teria comprado 45 mil camisetas amarelas (cor de sua candidatura) antes do período eleitoral, por R$ 247.500,00, o que é proibido pela atual legislação.
A decisão será publicada apenas na próxima quinta-feira (15) e o governador tem até três dias depois da publicação para recorrer. Nesse prazo, ele permanece no cargo.

Ao G1, a defesa de Anchieta Júnior diz que vai recorrer da decisão, considerando que o quórum no julgamento do TRE não estava completo.
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Postado por DIOMAR ARAÚJO

Câmara Municipal adia votação do PCC do Magistério


Plenário da Câmara Municipal de Altaneira - foto de arquivo

O Projeto de Lei que institui o novo Plano de cargos, carreiras e remuneração do Magistério Municipal não foi incluído na pauta de votação da Sessão Ordinária desta terça-feira (13/12) da Câmara Municipal de Altaneira.

O Projeto de Lei que foi encaminhado pelo Prefeito Delvamberto Soares no início do mês de novembro foi aprovado pela Comissão Permanente na última segunda-feira (11/12).

Ocorre que o Relator da Comissão Permanente decidiu incluir algumas alterações no texto original o que impediu a inclusão do Projeto na pauta, pois, não houve consenso em relação as matérias apresentadas.

O Presidente em Exercício, Vereador Deza Soares, disse que nos últimos dez meses o bom senso prevaleceu na Casa e decidiu devolver o Projeto à Comissão Permanente para que as propostas do Relator voltem a ser analisadas antes de serem submetidas ao Plenário.

A Comissão Permanente fará mais uma reunião na próxima segunda-feira para análise das propostas e o projeto será incluído na pauta de votação da Sessão Extraordinária convocada para a próxima terça-feira (20/12).

Conta de luz ficará mais cara em 2012 para financiar usinas eólicas

Reajuste é consequência da entrada de 11 empreendimentos no Proinfa.
Por: Luciano Augusto
Consumidores de todo país poderão começar o ano de 2012 com um aumento de 0,4% na conta de luz. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decide elevar para o próximo ano as cotas de custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), informa reportagem do jornal O Globo.
Segundo a publicação, todos os consumidores de energia elétrica pagam o custo do Proinfa, exceto os de baixa renda. Segundo a agência reguladora, o reajuste foi consequência da entrada de 11 empreendimentos de geração de energia eólica no programa.
Em contrapartida, haverá um aumento na geração de energia das usinas eólicas no próximo ano, que deverá atingir 11.237.858 de megawatts-hora (MWh), um acréscimo de 7,37% em relação a 2011.
O objetivo do Proinfa é aumentar a participação de fontes alternativas renováveis, entre elas de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), eólicas e termelétricas a biomassa, na matriz energética brasileira.
*Com O Globo.

Campos Sales: Associação Comunitária do Guarani vai receber apoio do Criança Esperança em 2012


 Por Orlando Duarte

A Associação Comunitária do Guarani, mostrando mais uma vez que desenvolve trabalho sério de inclusão social, incentivadora dos talentos de Campos Sales, principalmente na área musical, quando oportuniza a que crianças e adolescente tenham a chance de formação sócio-educativa, norte para um sentido de vida melhor, emplacou mais um projeto de grande alcance de inclusão social. 

Em feliz iniciativa, inscreveu para o Criança Esperança 2012, o projeto Sons que transformam o Sertão, e a Unesco entre tantos projetos do Brasil inteiro, o selecionou para receber apoio do Criança Esperança em 2012. Trata-se de mais uma conquista da Associação Comunitária do Guarani, que mesmo contando com equipe reduzida, tem conseguido fazer um trabalho digno de elogios, prova disto, já foi premiada várias vezes, seus projetos são sempre enaltecidos pelo caráter inclusivo e inovador que apresenta.

A Associação Comunitária do Guarani, referência em Campos Sales, por tudo que já realizou, mesmo não recebendo o apoio que deveria receber, não se omite de dizer às crianças e adolescentes que cada um tem um futuro, que o norte está à sua frente e que as oportunidades que são escassas, devem ser absolvidas com dignidade e qualidade.

O projeto Criança Esperança é uma iniciativa da Rede Globo em parceria com a Unesco. Tem como objetivo chamar a atenção da opinião pública para a situação da infância e da juventude, expondo ao debate alguns dos principais problemas que atingem crianças, jovens e adolescentes. Todo ano, a campanha mobiliza os brasileiros para doarem recursos, que são aplicados em projetos sociais em todo o Brasil. Em 2011, o Criança Esperança apoia 75 projetos, beneficiando 20 mil crianças e adolescentes.
Postado por Chagas Sous@

Nossa Senhora da Conceição é celebrada e tem início Festa de Nossa Senhora da Expectação


Nesta quinta-feira [8], findam-se os festejos de Nossa Senhora da Conceição no Município de Icó, uma das celebrações religiosas mais antigas do Ceará.

Durante os dias decorridos, a presença constante do público na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, também conhecida por Igreja do Monte, foi uma marca do evento, que busca retomar a importância de outrora na comunidade icoense.

Após a realização de nove noites de novenas, uma procissão no final da tarde fecha a programação da festa, que teve como tema central, em 2011, "Imitando o exemplo de Maria, seremos evangelho vivo no Ano Jubilar."

CALENDÁRIO - E, juntamente com o encerramento da primeira grande festa católica de Icó, tem início outra. Trata-se dos festejos de Nossa Senhora da Expectação, ou do Ó, como antigamente era comemorado.

A passagem de Maria, na concepção da Virgem sem mancha ["mácula" em latim], para a festa da Anunciação da chegada do menino Jesus, segundo os preceitos católicos, tem início no dia 9 e prossegue até 18 de dezembro. Na opotunidade, no dia 18 será celebrado o dia de Nossa Senhora do Parto, outra denominação para a padroeira de Icó.

Finalizando a quarentena católica, o mais esperado e terceiro maior evento católico do Ceará, a Festa do Senhor do Bonfim, terá início no dia 22 de dezembro e prossegue até o dia 06 de janeiro de 2012.

* Imagem do blog Icó Arte Barroca [créditos: Luan Sarmento] e informações do Wikipédia

Oito municípios do Ceará têm recursos do PSF suspensos

Oito municípios do Ceará tiveram os repasses de Saúde do mês de outubro cortados por por duplicidade de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) do Ministério da Saúde.

Tiveram os repasses cortados os municípios de Amontada, Fortim, Irauçuba, Missão Velha, Quiterianópolis, Russas, Uruoca e Várzea Alegre. A punição é feita sobre as equipe do Programa Saúde da Família (PSF) que estão divididas entre Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

A cidade cearense que teve o maior número de equipes com repasses cortados foi Quiterianópolis, localizada no Sertão Cearense, com 14 equipes afetadas. Logo atrás vem o município de Uruoca, com 10 equipes tendo seus repasses cortados. No total, 58 equipes no Ceará foram afetadas pelos cortes.
A transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.

O programa

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse do mês de outubro para 233 Equipes de Saúde da Família, 204 Equipes de Saúde Bucal e 1.717 Agentes Comunitários de Saúde. O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Governo para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. As equipes multidisciplinares, formadas por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde - atendem as famílias de determinado território, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças.
Postado por DIOMAR ARAÚJO

Altaneira ganha Serviço de Assistência Jurídica aos Necessitados

Altaneira ganha Serviço de Assistência Jurídica aos Necessitados

Carmem, Dra. Priscila e a Dra. Joelma em Altaneira
Visando suprir a carência de Defensoria Pública no Município o Prefeito Delvamberto Soares criou o Serviço de Assistência Jurídica aos Necessitados – SAJUN, que irá prestar assistência aos que não podem pagar advogados para defesa de seus direitos.

As Procuradoras Priscila Alencar e Joelma Cabral foram nomeadas para exercer as funções no SAJUN e serão auxiliadas pela servidora Carmem Jaqueline.

O Serviço funcionará na sede da Prefeitura em sala ampla com condições de atendimento aos cidaddãos que necessitem de ajuizar Ação ou se defender de ações ajuizadas em seu desfavor.

O Prefeito em exercício, Dedé Pio, compareceu na manhã de ontem na sala do SAJUN para empossar as procuradoras nas novas funções e disse que neste Governo a vez é do povo e o povo deve sempre ser bem atendido.

As advogadas atenderão sempre às segundas feiras e o atendimento poder ser agendado previamente com a servidora no local ou na sala da Procuradoria Geral do Município.
Postado por Raimundo Soares Filho

MP denuncia grupo especializado em fraudar licitações em Quixeramobim

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça da comarca de Quixeramobim Hugo Frota Magalhães Porto Neto, ingressou, no último dia 23 de novembro, com quatro ações de improbidade administrativa, visando desmantelar um grupo organizado para fraudar licitações na Prefeitura daquela cidade há anos, sendo constatadas inúmeras fraudes, sonegações de documentos para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e para o Ministério Público, atingindo o montante de dinheiro público na ordem aproximada de R$ 620 mil.

Dentre os réus, o Promotor de Justiça de Quixeramobim aponta o prefeito Edmílson Correia de Vasconcelos Júnior e várias pessoas ligada à Prefeitura. O representante do Ministério Público requer o afastamento de todos os agentes públicos de suas funções, bem como o cancelamento dos contratos ilícitos.

Por meio das ações, o Promotor de Justiça pede a suspensão dos direitos políticos dos acusados; pagamento de multa civil no montante de até cem vezes o valor da remuneração então percebida, na condição de gestor, durante o ano de 2006, além de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

As ações pedem que a Justiça requisite aos gestores públicos de Quixeramobim toda a documentação faltante, referente ao exercício de 2006, para que se possa esclarecer as razões e as consequências para o Erário das divergências constatadas pelo TCM. Também devem ser aferidas as normas de licitação e as normas financeiras para as regulares contratações, empenhos e pagamentos, cotejando com a constatação de regularidades no saldo financeiro, durante o exercício de 2006.

Tão logo juntados aos autos tais documentos, o TCM realizará a perícia contábil e financeira para a aferição das divergências constatadas para as despesas referidas, notadamente verificando as suas razões e consequências, em relação a índices de aplicação dos recursos públicos previstos na Constituição Federal e legislação infraconstitucional, inclusive gastos com pessoal. (Fonte: MP/CE)

MP pede a cassação de dois vereadores de Caririaçu acusados de infidelidade

Sebastião Rosivan e Luiz Acácio são irmão e primo do prefeito Edmilson Leite.
Por: Luciano Augusto
O Ministério Público Eleitoral entra com representação contra dois vereadores do município de Caririaçu, na Região Metropolitana do Cariri. Sebastião Rosivan Leite Barbosa (PTB) e Luiz Acácio Machado Leite (PSB), irmão e primo do prefeito Edmilson Leite, são acusados de desfiliação sem justa causa.
De acordo com o MP, os dois vereadores foram eleitos pelo PTB e PSB respectivamente e no dia 06 de Outubro deste ano se desvincularam de seus partidos sem dá as devidas justificativas e se filiaram ao Partido dos Trabalhadores (PT). Ato que se caracteriza como infidelidade política, o que é contra lei e fere o art. 1° da resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Salvo apenas se no caso, essa mudança fosse para uma nova agremiação, como fizeram os Vereadores Bosco Machado (ex-PSB) e Francisco Eliésio (ex-PT) que ingressaram no Partido Social Democrático (PSD) criada neste ano pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.
Segundo o Procurador Regional Eleitoral, Marcio Andrade Torres e a Relatora Maria Iracema Martins do Vale foram decretados aos vereadores Sebastião Leite e Luiz Acácio a perda de seus cargos eletivos, por conta dessa infidelidade partidária e juntamente com o PT, partido ao qual se encontram atualmente filiados serão intimados para que ofereçam as explicações necessárias. É o que consta também o artigo 4° da resolução do TSE.