Dilma diz que não fará reforma ministerial no início do ano

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (16) que não tem a intenção de fazer uma reforma ministerial no início do próximo ano. Segundo ela, cada pasta tem sua função no governo e as notícias de fusão e mudanças nos ministérios só existem nos jornais. “Não me venham com essa conversa. Não haverá redução de ministério, não é isso que faz a diferença no governo”, disse em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto. “Cada ministério tem um tipo de responsabilidade no governo”, ressaltou.
Dilma comentou que não avalia as trocas de ministros ocorridas neste ano como um desgaste de seu governo, e sim como “dificuldades” enfrentadas. Ela fez questão de ressaltar o caráter de “tolerância zero” de seu governo com o que chamou de malfeitos. No entanto, ela lamentou a saída de alguns ministros. “Vamos fazer um governo que não tem nenhum compromisso como malfeito e corrupção. É tolerância zero”.
“Foi um momento não de desgaste, mas de dificuldade. É do ofício da Presidência ter que tomar medidas como essas. Lamento, alguns ministros que saíram são pessoas que eu considero competentes”, disse a presidenta. Ao longo deste ano, sete ministros tiveram que deixar o governo, seis deles envolvidos em suspeitas de corrupção.
Em relação a possíveis mudanças nos ministérios, a presidenta também disse que não aceita ingerência de qualquer partido político na governança interna. “Vou, cada vez mais, exigir que os critérios de governança interna sejam cada vez mais internos, que nenhum partido político interfira nesses critérios”, disse a presidenta.
“A partir do momento em que o nome for indicado, ele presta contas ao governo e a mais ninguém”, destacou Dilma ao se referir às indicações para os ministérios feitas por partidos que integram a base governista.
Dilma tratou as suspeitas contra o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, como um caso que não tem relação com o seu governo. “Pimentel não tem nada a ver com o meu governo”, disse a presidenta referindo-se às consultorias prestadas pelo ministro no período em que ele deixou de ser prefeito de Belo Horizonte e antes de ser nomeado para a pasta.
Ao falar sobre o ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, primeiro a deixar o governo após suspeitas de tráfico de influência e enriquecimento ilícito, Dilma disse que a opção de sair foi dele. “O Palocci quis sair”, disse a presidenta.
Agência Brasil via Blog do Alex Santana

Iguatu Natal de Luz será prestigiado por grandes nomes do jornalismo brasileiro


Os mais consagrados jornalistas do estado do Ceará estarão neste sábado em Iguatu participando do desfile Iguatu Natal de Luz. 

Segundo o prefeito Agenor Neto algumas feras da comunicação cearense estarão presentes, dentre elas, o diretor do grupo Verdes Mares, Edilmar Norões, Roberto Moreira (Diretor da TV Diário), apresentadores Paulo Oliveira e Tom Barros. 

Na área política  confirmaram presenças o senador da República Eunício Oliveira e o deputado estadual de Iguatu, Zezinho Albuquerque.  

O município de Iguatu, situado na região Centro Sul do Ceará, já é considerado a "Gramado do Nordeste" e deve atrair neste sábado milhares de pessoas das mais variadas regiões do Brasil.

Hora de Plantar começa pelo Cariri

O Governo do Estado vai iniciar a distribuição de sementes para safra de 2012 pela Região do Cariri, onde primeiro se registram chuvas. Por conta disso, lançará o Programa Hora de Plantar no município do Crato, com a presença do secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.
O evento ocorrerá na próxima segunda-feira, em frente ao Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcanti, a partir das 9 horas. De acordo com o coordenador da Agricultura Familiar, Itamar Lemos, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) irá distribuir, no Cariri, 1.138 toneladas de sementes de amendoim, girassol, mamona, algodão, arroz sequeiro, feijão caupi, feijão phaseolus, milho variedade, milho hibrido e sorgo forrageiro.
As sementes estarão disponíveis para os produtores nos escritórios e postos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce). Segundo Itamar Lemos, serão beneficiados 29.292 agricultores familiares caririenses com um investimento total de R$ 4.332,198 milhões.
As sementes e mudas do Projeto Hora de Plantar são de elevado potencial genético e aumentam a produtividade e renda dos agricultores familiares. A meta da SDA para 2012 é distribuir mais de 3.700 toneladas de sementes e mudas em todo o Estado.
O projeto será executado com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), com recurso de R$ 17,6 milhões.

Inaugurado em Salitre Escritório da Ematerce


Aconteceu neste sábado em Salitre, a instalação do Escritório da Ematerce naquela comunidade. O evento bastante participativo, contou entre outras com as presenças do Secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará Nélson Martins, do Presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, Coordenador do Instituto Federal, Campus Crato, Professor Joaquim Rufino, Gerente Regional da Ematerce, Lóssio Gondim, Gerente do Escritório de Campos Sales, Vicente Fernandes, Prefeito Agenor Ribeiro, Vice João Costa, Presidente Rondilson Alencar e demais Vereadores, líderes comunitários e expressiva parcela da comunidade salitrense. 

Vale ressaltar, que apartir de agora, novas parcerias serão formadas, sempre na busca pelo fortalecimento da agricultura do município, que tem por base a mandiocultura, apontando também para outros seguimentos a serem trabalhados, na busca pela melhoria da condição de vida dos salitrenses. 

Tanto na fala do Secretário Nélson Martins, como também na de José Maria Pimenta, ficou evidenciado que Salitre será beneficiado na formação de projetos com acompanhamento técnico, ponto predominante na execução de ações. 

O prefeito Agenor Ribeiro ratificou no seu discurso, o compromisso de cada vez mais, trabalhar por um Salitre próspero, valorizando o potencial de suas terras e de sua gente. 
 
Três Fronteiras

TRE de Roraima cassa mandato do governador Anchieta Júnior

Débora Santos Do G1, em Brasília
O governador José de Anchieta Júnior (Foto: Secretaria de Imprensa / Presidência da República)(Foto: Presidência da República)
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima cassou, na noite desta terça-feira (13), o mandato do governador José de Anchieta Júnior (PSDB) e do vice Chico Rodrigues (sem partido) pelo crime eleitoral de arrecadação e gastos ilícitos de campanha de 2010.

Por 3 a votos a 2, os juízes do tribunal aceitaram a acusação do autor da ação, o candidato derrotado ao governo Neudo Campos (PP). Ele apontou que Anchieta teria comprado 45 mil camisetas amarelas (cor de sua candidatura) antes do período eleitoral, por R$ 247.500,00, o que é proibido pela atual legislação.
A decisão será publicada apenas na próxima quinta-feira (15) e o governador tem até três dias depois da publicação para recorrer. Nesse prazo, ele permanece no cargo.

Ao G1, a defesa de Anchieta Júnior diz que vai recorrer da decisão, considerando que o quórum no julgamento do TRE não estava completo.
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Postado por DIOMAR ARAÚJO

Câmara Municipal adia votação do PCC do Magistério


Plenário da Câmara Municipal de Altaneira - foto de arquivo

O Projeto de Lei que institui o novo Plano de cargos, carreiras e remuneração do Magistério Municipal não foi incluído na pauta de votação da Sessão Ordinária desta terça-feira (13/12) da Câmara Municipal de Altaneira.

O Projeto de Lei que foi encaminhado pelo Prefeito Delvamberto Soares no início do mês de novembro foi aprovado pela Comissão Permanente na última segunda-feira (11/12).

Ocorre que o Relator da Comissão Permanente decidiu incluir algumas alterações no texto original o que impediu a inclusão do Projeto na pauta, pois, não houve consenso em relação as matérias apresentadas.

O Presidente em Exercício, Vereador Deza Soares, disse que nos últimos dez meses o bom senso prevaleceu na Casa e decidiu devolver o Projeto à Comissão Permanente para que as propostas do Relator voltem a ser analisadas antes de serem submetidas ao Plenário.

A Comissão Permanente fará mais uma reunião na próxima segunda-feira para análise das propostas e o projeto será incluído na pauta de votação da Sessão Extraordinária convocada para a próxima terça-feira (20/12).

Conta de luz ficará mais cara em 2012 para financiar usinas eólicas

Reajuste é consequência da entrada de 11 empreendimentos no Proinfa.
Por: Luciano Augusto
Consumidores de todo país poderão começar o ano de 2012 com um aumento de 0,4% na conta de luz. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decide elevar para o próximo ano as cotas de custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), informa reportagem do jornal O Globo.
Segundo a publicação, todos os consumidores de energia elétrica pagam o custo do Proinfa, exceto os de baixa renda. Segundo a agência reguladora, o reajuste foi consequência da entrada de 11 empreendimentos de geração de energia eólica no programa.
Em contrapartida, haverá um aumento na geração de energia das usinas eólicas no próximo ano, que deverá atingir 11.237.858 de megawatts-hora (MWh), um acréscimo de 7,37% em relação a 2011.
O objetivo do Proinfa é aumentar a participação de fontes alternativas renováveis, entre elas de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), eólicas e termelétricas a biomassa, na matriz energética brasileira.
*Com O Globo.

Campos Sales: Associação Comunitária do Guarani vai receber apoio do Criança Esperança em 2012


 Por Orlando Duarte

A Associação Comunitária do Guarani, mostrando mais uma vez que desenvolve trabalho sério de inclusão social, incentivadora dos talentos de Campos Sales, principalmente na área musical, quando oportuniza a que crianças e adolescente tenham a chance de formação sócio-educativa, norte para um sentido de vida melhor, emplacou mais um projeto de grande alcance de inclusão social. 

Em feliz iniciativa, inscreveu para o Criança Esperança 2012, o projeto Sons que transformam o Sertão, e a Unesco entre tantos projetos do Brasil inteiro, o selecionou para receber apoio do Criança Esperança em 2012. Trata-se de mais uma conquista da Associação Comunitária do Guarani, que mesmo contando com equipe reduzida, tem conseguido fazer um trabalho digno de elogios, prova disto, já foi premiada várias vezes, seus projetos são sempre enaltecidos pelo caráter inclusivo e inovador que apresenta.

A Associação Comunitária do Guarani, referência em Campos Sales, por tudo que já realizou, mesmo não recebendo o apoio que deveria receber, não se omite de dizer às crianças e adolescentes que cada um tem um futuro, que o norte está à sua frente e que as oportunidades que são escassas, devem ser absolvidas com dignidade e qualidade.

O projeto Criança Esperança é uma iniciativa da Rede Globo em parceria com a Unesco. Tem como objetivo chamar a atenção da opinião pública para a situação da infância e da juventude, expondo ao debate alguns dos principais problemas que atingem crianças, jovens e adolescentes. Todo ano, a campanha mobiliza os brasileiros para doarem recursos, que são aplicados em projetos sociais em todo o Brasil. Em 2011, o Criança Esperança apoia 75 projetos, beneficiando 20 mil crianças e adolescentes.
Postado por Chagas Sous@

Nossa Senhora da Conceição é celebrada e tem início Festa de Nossa Senhora da Expectação


Nesta quinta-feira [8], findam-se os festejos de Nossa Senhora da Conceição no Município de Icó, uma das celebrações religiosas mais antigas do Ceará.

Durante os dias decorridos, a presença constante do público na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, também conhecida por Igreja do Monte, foi uma marca do evento, que busca retomar a importância de outrora na comunidade icoense.

Após a realização de nove noites de novenas, uma procissão no final da tarde fecha a programação da festa, que teve como tema central, em 2011, "Imitando o exemplo de Maria, seremos evangelho vivo no Ano Jubilar."

CALENDÁRIO - E, juntamente com o encerramento da primeira grande festa católica de Icó, tem início outra. Trata-se dos festejos de Nossa Senhora da Expectação, ou do Ó, como antigamente era comemorado.

A passagem de Maria, na concepção da Virgem sem mancha ["mácula" em latim], para a festa da Anunciação da chegada do menino Jesus, segundo os preceitos católicos, tem início no dia 9 e prossegue até 18 de dezembro. Na opotunidade, no dia 18 será celebrado o dia de Nossa Senhora do Parto, outra denominação para a padroeira de Icó.

Finalizando a quarentena católica, o mais esperado e terceiro maior evento católico do Ceará, a Festa do Senhor do Bonfim, terá início no dia 22 de dezembro e prossegue até o dia 06 de janeiro de 2012.

* Imagem do blog Icó Arte Barroca [créditos: Luan Sarmento] e informações do Wikipédia

Oito municípios do Ceará têm recursos do PSF suspensos

Oito municípios do Ceará tiveram os repasses de Saúde do mês de outubro cortados por por duplicidade de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) do Ministério da Saúde.

Tiveram os repasses cortados os municípios de Amontada, Fortim, Irauçuba, Missão Velha, Quiterianópolis, Russas, Uruoca e Várzea Alegre. A punição é feita sobre as equipe do Programa Saúde da Família (PSF) que estão divididas entre Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

A cidade cearense que teve o maior número de equipes com repasses cortados foi Quiterianópolis, localizada no Sertão Cearense, com 14 equipes afetadas. Logo atrás vem o município de Uruoca, com 10 equipes tendo seus repasses cortados. No total, 58 equipes no Ceará foram afetadas pelos cortes.
A transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.

O programa

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse do mês de outubro para 233 Equipes de Saúde da Família, 204 Equipes de Saúde Bucal e 1.717 Agentes Comunitários de Saúde. O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Governo para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. As equipes multidisciplinares, formadas por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde - atendem as famílias de determinado território, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças.
Postado por DIOMAR ARAÚJO

Altaneira ganha Serviço de Assistência Jurídica aos Necessitados

Altaneira ganha Serviço de Assistência Jurídica aos Necessitados

Carmem, Dra. Priscila e a Dra. Joelma em Altaneira
Visando suprir a carência de Defensoria Pública no Município o Prefeito Delvamberto Soares criou o Serviço de Assistência Jurídica aos Necessitados – SAJUN, que irá prestar assistência aos que não podem pagar advogados para defesa de seus direitos.

As Procuradoras Priscila Alencar e Joelma Cabral foram nomeadas para exercer as funções no SAJUN e serão auxiliadas pela servidora Carmem Jaqueline.

O Serviço funcionará na sede da Prefeitura em sala ampla com condições de atendimento aos cidaddãos que necessitem de ajuizar Ação ou se defender de ações ajuizadas em seu desfavor.

O Prefeito em exercício, Dedé Pio, compareceu na manhã de ontem na sala do SAJUN para empossar as procuradoras nas novas funções e disse que neste Governo a vez é do povo e o povo deve sempre ser bem atendido.

As advogadas atenderão sempre às segundas feiras e o atendimento poder ser agendado previamente com a servidora no local ou na sala da Procuradoria Geral do Município.
Postado por Raimundo Soares Filho

MP denuncia grupo especializado em fraudar licitações em Quixeramobim

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça da comarca de Quixeramobim Hugo Frota Magalhães Porto Neto, ingressou, no último dia 23 de novembro, com quatro ações de improbidade administrativa, visando desmantelar um grupo organizado para fraudar licitações na Prefeitura daquela cidade há anos, sendo constatadas inúmeras fraudes, sonegações de documentos para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e para o Ministério Público, atingindo o montante de dinheiro público na ordem aproximada de R$ 620 mil.

Dentre os réus, o Promotor de Justiça de Quixeramobim aponta o prefeito Edmílson Correia de Vasconcelos Júnior e várias pessoas ligada à Prefeitura. O representante do Ministério Público requer o afastamento de todos os agentes públicos de suas funções, bem como o cancelamento dos contratos ilícitos.

Por meio das ações, o Promotor de Justiça pede a suspensão dos direitos políticos dos acusados; pagamento de multa civil no montante de até cem vezes o valor da remuneração então percebida, na condição de gestor, durante o ano de 2006, além de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

As ações pedem que a Justiça requisite aos gestores públicos de Quixeramobim toda a documentação faltante, referente ao exercício de 2006, para que se possa esclarecer as razões e as consequências para o Erário das divergências constatadas pelo TCM. Também devem ser aferidas as normas de licitação e as normas financeiras para as regulares contratações, empenhos e pagamentos, cotejando com a constatação de regularidades no saldo financeiro, durante o exercício de 2006.

Tão logo juntados aos autos tais documentos, o TCM realizará a perícia contábil e financeira para a aferição das divergências constatadas para as despesas referidas, notadamente verificando as suas razões e consequências, em relação a índices de aplicação dos recursos públicos previstos na Constituição Federal e legislação infraconstitucional, inclusive gastos com pessoal. (Fonte: MP/CE)

MP pede a cassação de dois vereadores de Caririaçu acusados de infidelidade

Sebastião Rosivan e Luiz Acácio são irmão e primo do prefeito Edmilson Leite.
Por: Luciano Augusto
O Ministério Público Eleitoral entra com representação contra dois vereadores do município de Caririaçu, na Região Metropolitana do Cariri. Sebastião Rosivan Leite Barbosa (PTB) e Luiz Acácio Machado Leite (PSB), irmão e primo do prefeito Edmilson Leite, são acusados de desfiliação sem justa causa.
De acordo com o MP, os dois vereadores foram eleitos pelo PTB e PSB respectivamente e no dia 06 de Outubro deste ano se desvincularam de seus partidos sem dá as devidas justificativas e se filiaram ao Partido dos Trabalhadores (PT). Ato que se caracteriza como infidelidade política, o que é contra lei e fere o art. 1° da resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Salvo apenas se no caso, essa mudança fosse para uma nova agremiação, como fizeram os Vereadores Bosco Machado (ex-PSB) e Francisco Eliésio (ex-PT) que ingressaram no Partido Social Democrático (PSD) criada neste ano pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.
Segundo o Procurador Regional Eleitoral, Marcio Andrade Torres e a Relatora Maria Iracema Martins do Vale foram decretados aos vereadores Sebastião Leite e Luiz Acácio a perda de seus cargos eletivos, por conta dessa infidelidade partidária e juntamente com o PT, partido ao qual se encontram atualmente filiados serão intimados para que ofereçam as explicações necessárias. É o que consta também o artigo 4° da resolução do TSE.

Agricultores endividados têm até o dia 30 para negociar débitos com o BNB

Trinta e quatro mil produtores rurais já procuraram a instituição e receberam descontos de até 85%.
Por: Luciano Augusto
A pouco menos de 10 dias para o fim do prazo estabelecido pelo Banco do Nordeste para regularização de dívidas, cerca de 34 mil agricultores familiares do Ceará já procuraram a instituição para negociar seus débitos de acordo com a Lei 12.249, que trata da remissão e liquidação de dívidas rurais.
De acordo com a Lei, clientes do Banco com operações rurais contratadas até 15 de janeiro de 2001 e que totalizem o valor máximo de R$ 35 mil poderão liquidar suas dívidas com descontos que chegam a 85%, a depender da localização do empreendimento.
Segundo o gerente de Terceirização e Cobrança de Crédito do BNB, Rodrigo Bourbon, são beneficiados mutuários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), pequenos e médios produtores rurais, bem como suas cooperativas e associações.
Nesta segunda-feira (21) no jornal Alerta Geral, a partir das 7h, entrevista completa sobre a situação dos agricultores endividados e as oportunidades de negociação do débito, com o gerente de Cobrança e Crédito do BNB, Rodrigo Bourbon.
 

Curso de enfermagem da Universidade Regional do Cariri é o melhor do Ceará e 4º do Nordeste, diz Enade


O MEC divulgou no dia 17 de novembro os indicadores de qualidade das instituições e cursos participantes do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE). Os cursos de Odontologia, Medicina, Zootecnia, Enfermagem, Farmácia e Serviço Social foram bem conceituados no Enade, receberam nota 4 , cujo conceito máximo é 5.

No Ceará, o destaque ficou para o curso de Enfermagem da Universidade Regional do Cariri, que obteve a maior pontuação e o 4º melhor resultado na região Nordeste.

O diretor geral da Unidade Descentralizada da URCA em Iguatu, Prof. Ivo Ferreira, ressaltou a importância do resultado e disse que tudo isso é fruto da dedicação e competência dos alunos, que aliado ao trabalho de qualificação realizado pelo professores, tem contribuído de forma efetiva para o crescimento das atividades acadêmicas.

“Com todas as carências ainda existentes e reconhecidas, como a ausência de uma infra-estrutura adequada e a urgência de um Concurso para efetivar os professores, é preciso ressaltar esta grande conquista", disse Ivo Ferreira, que aproveitou a oportunidade para elogiar o grande trabalho desenvolvido pela coordenadora do curso de enfermagem, professora Eduarda Rodrigues.

Governo reserva R$ 6 bi para emendas

O governo vai abrir o cofre para enfrentar votações importantes no Congresso, a partir da próxima semana. Dos R$ 11,9 bilhões que foram liberados ontem pela equipe econômica para gastos do Executivo, cerca de R$ 6 bilhões devem ser reservados ao pagamento de emendas parlamentares, principalmente para senadores. O Palácio do Planalto não quer correr riscos no Congresso às vésperas de votações cruciais, como o que estica a validade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015.
A presidente Dilma Rousseff pediu aos líderes da base aliada todo o empenho para aprovar a prorrogação da DRU, mecanismo que permite ao governo gastar como quiser 20% das receitas orçamentárias. Na tentativa de convencer deputados e senadores, Dilma recorreu até mesmo ao argumento dos efeitos imprevisíveis da crise internacional, que deve ser de longa duração.
A emenda que renova a DRU foi aprovada em primeiro turno na Câmara, mas passará de novo pelo crivo dos deputados, na terça-feira, antes de seguir para o Senado. Na lista das prioridades do governo – que corre contra o tempo para aprovar projetos de seu interesse no Congresso – estão, ainda, a proposta que institui um fundo de Previdência para os servidores e o Orçamento da União. Todos os projetos precisam receber sinal verde tanto da Câmara como do Senado. As informações são do jornal
O Estado de S. Paulo.

Mombaça vai realizar caminhada contra a corrupção

Nesta segunda feira (21), a partir das 07 horas da manhã, será realizada em Mombaça, região do Sertão Central do Ceará,  uma caminhada contra a corrupção. 

O ato deve reunir representantes de segmentos da sociedade e a população em geral e tem como objetivo sensibilizar e conscientizar a sociedade da importância de dizer não a corrupção que se alastra em todo o Brasil, e está, também, disseminada em alguns municípios cearenses.

Produção de mamona, colheita 2011 em Catarina pode chegar a 40 toneladas


O Instituto Agropolos do Ceará através da Petrobras está realizando no município de Catarina na Região dos Inhamuns a compra da mamona produção 2011. Em 2010 a produção de mamona foi de 6 toneladas.
A produção esperada no município é de 40 toneladas. O município vem se destacando a cada ano, na produção da oleaginosa e este ano promete uma produção bem maior que as anteriores. A compra da colheita começou hoje, segunda-feira (07) e prossegue até quarta-feira (09), no Mercado Público da cidade.
Os técnicos do Instituto Agropólos do Ceará, Elton Costa e Lucivaldo de Oliveira, concederam entrevista ao repórter Diomar Araújo, programa Portal de Noticias Primeira Edição (rádio Portal dos Inhamuns FM 87.9) Catarina.
Durante entrevista os técnicos do Instituto Agropolos ressaltaram a importância da participação da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário.
Fonte: Blog do Diomar Araújo

Sefaz e MP apresentam resultado de operação contra sonegação fiscal

Expectativa de valores sonegados pode chegar a R$ 2,5 bilhões.
Por: Luciano Augusto
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) e o Ministério Público Estadual apresentam nesta terça-feira (9), na sede da Procuradoria Geral de Justiça a partir das 9 h,  o resultado da Operação Nacional Contra a Sonegação Fiscal.
A operação foi realizada no último dia 20 de outubro e coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). A ação consiste na mobilização nacional de combate à sonegação fiscal e envolve, em 12 Estados e no Distrito Federal, os respectivos Ministérios Públicos Estaduais e as Secretarias das Fazendas. Esta foi a primeira vez que o Estado do Ceará participou de tal investigação.
O trabalho envolveu ações simultâneas dos Ministérios Públicos Estaduais e as Secretarias das Fazendas em 12 Estados e no Distrito Federal. Através desta mobilização nacional de combate à sonegação fiscal, o GNCOC conseguiu identificar fraudes fiscais em empresas de vários ramos de atividade.
O GNCOC é um grupo formado por membros dos Ministérios Públicos Estaduais e da União, criado em 2002, pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), depois que uma organização criminosa que atuava no ramo de adulteração de combustíveis assassinou o promotor de Justiça de Minas Gerais, Francisco José Lins do Rêgo Santos.
Iniciada em 2009, a operação apurou a significativa e também alarmante marca de R$ 4 bilhões, que deveriam ter sido aferidos aos cofres públicos, através do recolhimento de tributos; mas que foram sonegados pelos contribuintes. Este ano, a expectativa de valores sonegados gira em torno de 2,5 bilhões de reais.

MP entra com ação de improbidade administração em face de Ilário Marques

 


O MP pede o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos.
O Ministério Público do Estado do Ceará, tendo a frente os promotores de Justiça, Ana Karine Serra Leopercio e Francisco Xavier Costa Lima ingressaram com uma ação civil pública na 3ª Vara da Comarca de Quixadá, em face do ex-prefeito José Ilário Gonçalves Marques(PT), sob acusação de improbidade administrativa.
Os promotores responsáveis pela ação acusam o ex-gestor de promoção pessoal à custa do serviço público municipal, bem como com gasto ao erário público. Conforme relata a denúncia o ex-prefeito infringiu três princípios inerentes à Administração Pública que são aqueles expostos no art. 37 de vigente Constituição, como o da legalidade, impessoalidade e moralidade. Conformes os promotores Marques usou a administração para atender interesses pessoais.
O MP pede o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Recentemente o Juiz federal substituto da 23ª Vara Federal de Quixadá, Sérgio de Norões Milfont Júnior condenou em multa o ex-prefeito, José Ilário Gonçalves Marques por ato de improbidade administrativa. A condenação foi de doze mil reais por ter problema da GFIP. Ilário recorreu da sentença.
Revista Central

Ficha suja


A Procuradoria Eleitoral no Ceará não vai facilitar o processo para os “fichas sujas”, vai recomendar que as candidaturas não sejam homologadas junto ao TRE. A procuradoria vai pedir também que os processos sejam decididos antes dos registros para não criar problemas durante a campanha e após a eleição. Os “fichas sujas” têm até junho para limpar os nomes e garantir a participação na eleição de 2014.

Fonte: Roberto Moreira

Policiais e Bombeiros realizam mobilização na AL nesta terça-feira

Deputado Capitão Wagner
Policiais e bombeiros militares preparam uma mobilização na próxima terça-feira (8), a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa. A ideia é divulgar a campanha salarial (2012-2014) e para tal, os profissionais pretendem apresentar uma proposta de calendário de reajustes previstos para serem executado em dois anos.

As propostas definiram remunerações desde o soldado ao coronel, respeitando piso e teto constitucionais, atendendo a 14 mil militares e 1.400 bombeiros militares.

O objetivo da campanha é garantir avanços na política salarial em nível estadual, uma vez que, articulados em todo o país, estes profissionais reivindicam o cumprimento da PEC 300, segundo a qual fica estabelecido que o salário dos policiais militares, integrantes do Corpo de Bombeiros e inativos não seja inferior ao da Polícia Militar do Distrito Estadual.

No Ceará, a remuneração atual dos policiais militares está entre as menores do país. O piso líquido do soldado chega a R$ 1.400,00.

Segundo o deputado estadual Capitão Wagner (PR), que é presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará, Aprospec, a partir do ano que vem, os operadores de segurança do Ceará vão amargar mais uma perda: Cerca de R$ 450,00 deixarão de ser repassados via bolsa-formação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, Pronasci.

A campanha é organizada pelo movimento sindical em conjunto com a Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (Aprospec); Associação Nacional das Entidades Representativas de Praças Militares Estaduais (Anaspra); Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (Aspramece); Associação dos Oficiais Militares do Ceará (Aomec); Associação de Cabos e Soldados Militares do Ceará (Acsmec) e Associação das Esposas de Militares do Ceará (Assepec).

Fonte: Blog PolitiKa

Tarrafas registra o pior índice de desenvolvimento do Ceará

A saúde e a educação também apresentam baixos índices. O município foi emancipado em 1987 e, de acordo com o próprio site da Prefeitura da cidade, a primeira gestão não fez nada para erradicar a pobreza no local
CorrigirEusébio é o extremo oposto de Tarrafas, que tem os piores índices (Foto: FÁBIO LIMA)Eusébio é o extremo oposto de Tarrafas, que tem os piores índices (Foto: FÁBIO LIMA)

Localizado na região Centro Sul do Estado, a cerca de 458 km de Fortaleza, Tarrafas é o Município menos desenvolvido do Ceará. Tem o menor Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal -IFDM (0,4491), posição que ocupava também em 2008 e classificada como de desenvolvimento regular. O resultado em Emprego&Renda é o pior do Estado e do País (0,0327). É a cidade onde a administração pública respondeu por quase a totalidade (98,6%) dos vínculos empregatícios registrados em 2009, segundo IFDM.

Nas vertentes Educação (0,6580) e Saúde (0,6567) os resultados também são péssimos. De acordo com informações do próprio site da Prefeitura Municipal de Tarrafas, o Município situado na região Centro-Sul do Estado e distante de Fortaleza 458,1 quilômetros, tem 85% da sua população residindo na Zona Rural. A maioria dos moradores vive de atividades ligadas à agropecuária. Todos os imóveis rurais são minifúndios, como se fosse uma reforma agrária natural, segundo a própria Prefeitura Municipal.
 
Atividades
Entre as principais atividades estão o plantio de acerola, banana e tomate irrigado; algodão herbáceo sequeiro; bovinocultura e caprinocultura de corte semi-intensiva; ovinocultura extensiva. O município é administrado por uma professora, Antônia Simião Lopes Leite (conhecida como Teca Lopes), do PSDB, reeleita em 2008. 

Segundo a história do Município contada no site da prefeitura, o município foi emancipado em 1987. “A primeira gestão não trouxe resultados compensadores. O prefeito Tertuliano Cândido de Araújo, torna-se popular ao ponto de conseguir ser eleito e reeleito, mas nada fez pela erradicação da pobreza. Não fez a sua parte como gestor do bem público, ficando Tarrafas entre os municípios com os piores indicadores do Ceará e do Brasil.”

Diz ainda que “a ausência de programas vitais, empobreceu mais ainda a população carente, não evitando a mortalidade infantil, um dos motivos do Município liderar os mais baixos IDM e IDH.” A população é estimada em 8.751 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Artumira Dutra)

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) nasceu em resposta à necessidade de se monitorar anualmente o desenvolvimento sócio-econômico de uma região, considerando as diferentes realidades de sua menor divisão federativa: o município

Números

0,4491
Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) sendo o menor do Ceará

85%da população de Tarrafas ainda vive na Zona Rural da cidade de acordo com o IBGE

8.751
é a população estimada do município de Tarrafas de acordo com o IBGE

98,6%é o índice de pessoas vinculadas ao funcionalismo público na cidade

Morre a Tía do Ex. Prefeito "Titico" de Potengi

Potengi


Dona Luza : Que Deus, o Senhor da vida, a abençõe e conceda-lhe a eternidade!



É com muito pesar e tristeza que o Site Potengi Na Internet comunica o falecimento da estimada Srª Luiza Mendes Rodrigues, tia do Ex.Prefeito "Titico" ao mesmo tempo em nome da direção deste site e blog prestamos solidariedade aos familiares da religiosa e amiga. Dona Luza foi uma das primeiras professoras chegando a se candidatar na década de 80, o qual fazia chapa sendo vice ao lado de saudoso Toinho Alves.

Icó e Iguatu receberão o Programa Academia da Saúde

Icó, Cedro, Iguatu e Pereiro, na Região, são os municípios contemplados com Programa Academia da Saúde, que estimulam a criação de espaços adequados para a prática de atividades físicas e lazer. O Programa objetiva implantar 2.000 academias da saúde em todo o país.

A iniciativa é do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, e foi lançada em abril último. A lista de Municípios do Brasil foi confirmado através do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quinta-feira [03], durate a 11ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças [Expoepi].

SAÚDE - A Academia de Saúde visa criar espaços adequados para a prática de atividades físicas e lazer e quando concluído, está a disposição de 1.828 municípios brasileiros. “As Academias da Saúde são mais do que espaços públicos de lazer: trata-se de meios de acesso às práticas corporais pela maioria da população, com impacto direto na qualidade de vida e na saúde das pessoas”, ressaltou o ministro.

Padilha pontuou que a construção desses espaços é uma das estratégias do governo federal para a promoção da saúde, prevenção de enfermidades e redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis [DCNT] – medidas previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNT. Lançado em agosto, tem como meta a redução de 2% ao ano das mortes prematuras por essas doenças. O objetivo é alcançar melhorias em indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, sedentarismo, à alimentação inadequada e obesidade.

Os polos do Programa Academia da Saúde são espaços públicos construídos para a prática de atividade física. As atividades devem estar ligadas aos serviços de atenção básica. Lançada no último mês de abril, a estratégia Academia da Saúde estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividades físicas e lazer, a exemplo de iniciativas bem sucedidas realizadas em cidades como Aracaju, Belo Horizonte, Curitiba, Recife e Vitória.

::: LISTA DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS


* Com informações do Portal Saúde

Cultivo da mamona renova as esperanças do agricultor saboeirense





Neste dia 04 de novembro aconteceu o II Dia Especial da Cultura da Mamona, uma realização da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura, em parceria com o Instituto Agropolos do Ceará e a EMATERCE. A Comemoração aconteceu na residência do Produtor Ferreirinha, no Sítio Baixa Verde.

É o segundo ano que o município tá fazendo parte do projeto de cultura da mamona, voltado para a produção do biodíesel. Em 2011, um total de 78 produtores se dedicaram ao cultivo da mamona.

O II Dia Especial do Cultivo da Mamona em Saboeiro foi marcado por uma manhã chuvosa, mas que, mesmo enfrentando a lama das estradas escorregadias da região do Sítio Baixa Verde, reuniu cerca de duzentas e cinquenta pessoas, inclusive visitantes das cidades de Cedro e Iguatu, além de autoridades ligadas à Administração; ao Agropolos; à Escola Agrotécnica de iguatu; funcionários ligados às Secretarias Municipais de Cultura, Assistência Social e Agricultura; EMATERCE; Defesa Civil; Câmara de Vereadores; visitantes e produtores de diversas partes do município.

Da cidade de Cedro, compareceu o Secretário de Agricultura Francisco Alberto, o Técnico do Agropolos Geraldo Vicente da Costa, 17 produtores de mamona daquele município e 1 agente rural. Da Escola Agrotécnica de Iguatu compareceu o Engenheiro Químico Adriano Érique Oliveira Lima e, o Tecnólogo em Irrigação e Drenagem Francisco Moura da Silva. Como representantes do Agropolos de Iguatu, os Coordenadores Serginho e Alexandre.

Dentre as autoridades Municipais, compareceram: o Prefeito Municipal, Dr Marcondes Ferraz; a Chefe de Gabinete, Zuíla Bulcão; o Secretário de Agricultura, Raimundinho; o Secretário de Obras, Paulo Cavalcante; a Secretária de Assistência Social, Dra Aurileide Soriano; os secretários adjuntos da agricultura e meio ambiente, Mozer e Adebeje, respectivamente; a Articuladora do Selo Unicef, Wilna Cavalcante; os Vereadores Gotardo e Toinho da Luzia; a Tesoureira do Município, Luíza Mota; o Cordnador da Defesa Civil no município, Manoel Filho; a Coordenadora de Recursos Hídricos, Richelle. A Coordenadora da EMATERCE, Aparecida Lavor e a maioria dos Agentes Rurais também marcaram presença.

O Secretário de Agricultura, Raimundinho, foi o primeiro a falar na solenidade, exaltando o apoio da prefeitura, do Agropolos, a parceria com a EMATERCE e o intresse da Prefeitura Municipal em fazer este e outros projetos darem certo, ressaltando a importância da agricultura como a mãe de todas as demais atividades. “A agricultura é nossa indústria”, falou Raimundinho.

O representante regional do Instituto Agropolos, Alexandre, também ressaltou o apoio da Prefeitura Municipal, dizendo que aonde as Prefeituras investem no Projeto, apoiam, o projeto vem alcançando muito sucesso. Alexandre falou também do apoio da PETROBRÁS, que além de garantidamente comprar toda a produção, oferece apoio integral em todo o processo da cultura da mamona. O mesmo apelou para que os agricultores não vendessem sua produção para os atravessadores, lembrando que estes não investem nada, afirmando que estes avaliassem que a Secretaria de Agricultura, a Prefeitura Municipal e a própria PETROBRÁS é quem dá todo o suporte necessário em todas as etapas do cultivo da matéria prima do biodíesel.

Ferrinha, anfitrião da festa e produtor de mamona pelo segundo ano consecutivo, também ressaltou a importância da agricultura, e forneceu números da safra de mamona e produtos associados, com milho, feijão e algodão de pelo menos 3 produtores vizinhos. A aptidão para realizar o cultivo associado foi um dos destaques da fala do produtor.

O Prefeito, Dr Marcondes, reafirmou mais uma vez seu compromisso no favorecimento de práticas agrícolas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar, evidenciando a injeção de auto estima no agricultor a partir da volta da EMATERCE para Saboeiro. O Prefeito elogiou a performance do Secretário Raimundinho e sua equipe.

Vereador Gotardo falou do visível crescimento do município a partir da gestão atual, e reafirmou seu apoio ao Prefeito, salientando a sabedoria de Ferreirinha, que na sua simplicidade, acolhida e conhecimento da realidade do campo, foi um dos pioneiros a investir na nova cultura.

O Secretário de Agricultura de Cedro, elogiou o Prefeito deste município, evidenciando o valor da união dos produtores e do apoio de todas as instituições envolvidas nesse grandioso projeto.


Poderá a mamona se tornar nosso "ouro verde"?



Em tempos passados o algodão era considerado aqui nosso ouro branco. Todo mundo colhia grandes safras, e tinha dinheiro garantido ao final da safra. Quem não lembra do principal atravessador no comércio do algodão em Saboeiro? O saudoso Francisco Nabor? Que na época era o principal fornecedor do agricultor, vendendo mercadorias ao home do campo praticamente o ano todo, para descontar depois na safra do algodão? Nabor era o patrão, o fornecedor e o banco do agricultor aquqi na cidade. E, ainda assim, com juros altíssimos, ainda sobrava um bom dinheiro da safra. A época do algodão foi mesmo nossa era de ouro, até a chegada do bicudo. A praga pôs fim à produção do principal produto cultivado por longos anos.

Do milho e feijão o sertanejo nunca desitiu. Sempre planta, pra subexistência e pra vender ao final da safra. Mas estes muitas vezes são comercializados a baixos preços na época da colheita. O agricultor só consegue vender por um preço melhor quando tem condições de armazenagem e pode vender somente na épca da estiagem, quando o preço dos produtos dá um salto gigantesco.

Agora, surgiu a mamona. Apesar de ser apenas o segundo ano de produção, as perspectivas da Secretaria de Agricultura e da EMATERCE é que o número de produtores cresça muito nos próximos anos. Sem falar que tem o incentivo do Governo, da PETROBRÁS, e apoio da Prefeitura Municipal, da EMATERCE e do Agropolos. Será que estamos iniciando a era do "ouro verde"? Vamos em frente, agricultores saboeirenses!



Fotos no site da Prefeitura Municipal- http://www.pmsaboeiro.ce.gov.br/

População de Baixio denuncia: Estadio Municipal tem ” Obras inacabadas”

A população da cidade de Baixio localizada na divisa entre os estados da Paraíba e Ceará denunciou nesta quinta-feira (03) a prefeitura do município que, segundo informações, recebeu verbas do Governo do Estado do Ceará para concluir o Estádio Municipal e até o momento não o fez. A construção foi iniciada no dia 16 de junho do ano de 2010. O valor total da obra é de 305.411,55 reais. O prazo de execução seria de 120 dias.
As primeiras obras de construção do estádio de futebol na cidade foram iniciadas ainda na gestão da ex-prefeita Glória Isabel Pires (PMDB), que teve o mandato administrativo municipal caçado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010. De acordo com informações dos populares, após o afastamento da ex-prefeita, a obra não foi reativada.
Os esportistas da cidade reclamam que o lugar é o único espaço na cidade que possibilita a realização da prática de futebol de campo, entretanto, com a obra inacabada é impossível usar este estádio.
A população espera que a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da cidade, juntamente com o Governo Municipal, possa reativar as obras e concluir o estádio, pois, segundo os esportistas da cidade, o campo já se encontra em abandono total.
* DIÁRIO DO SERTÃO